Financiamento

Centro Cultural de Amarante

Maria Amélia Laranjeira

Contrato de patrocínio-comparticipação financiada pelo Ministério da Educação ao abrigo das disposições aplicáveis do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, aprovado pelo Decreto-Lei nº 152/2013, de 4 de novembro, da Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, retificada nos termos da Declaração de Retificação n.º55/2012, de 28 de setembro, da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419- A/2012, de 20 de dezembro, Portaria n.º59-A/2014, de 7 de março e pela Portaria n.º 165-A/2015 de 3 de junho, da Portaria n.º243-B/2012 de 13 de agosto, retificada nos termos da Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12 de outubro, e alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, pela Portaria nº. 59-B/2014, de 7 de março, e pela Portaria n. 165-A/2015, de 3 de junho.