Regime de Funcionamento

Centro Cultural de Amarante

Maria Amélia Laranjeira

REGIME DE FUNCIONAMENTO

O Centro Cultural de Amarante – Maria Amélia Laranjeira – Escola de Música e de Dança, é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado da música e dança. Foi-lhe concedida autorização definitiva de funcionamento DREN / nº 231, por Despacho do Diretor Regional Adjunto de 8 de Junho de 2009. Tem autonomia pedagógica.

Funciona, em conformidade com a legislação em vigor, os Cursos Básicos, Portaria 225/2012 de 30 de Julho e Declaração de Retificação nº 55/2012 de 28 de Setembro e nos Cursos Secundários  ao abrigo da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, com a Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12/10,alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20/12, pela Portaria n.º59-B/2014, de 7 de março  e pela Portaria n.º 165-A/2015, de 3 de junho estruturam-se em três componentes de formação – geral, cientifica e técnica-artística.