Princípios Estratégicos
- Fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa e explicitar a importância de garantir os direitos culturais e a presença das artes e dos patrimónios na vida das pessoas e das comunidades.
- Criar condições estruturais, políticas e legislativas para facilitar a participação e o acesso dos cidadãos às artes e aos patrimónios, para enquadrar os muitos projetos de qualidade já existentes – sem a pretensão da tábua rasa ou de estar a começar do zero – e para apoiar a criação de novos.
- Capacitar as pessoas enquanto agentes culturais na criação, fruição, preservação e salvaguarda do ambiente cultural.
- Confiar nos processos artísticos, nos artistas e nos mediadores culturais para ajudarem a transformar as instituições educativas. Confiar nos processos pedagógicos, nos professores, educadores, alunos e famílias, para ajudarem a transformar as instituições culturais.
- Compreender e dinamizar as organizações culturais como territórios educativos; e as Escolas e Instituições do Ensino Superior como polos culturais.
- Territorializar: somos um plano nacional, com atenção à especificidade dos territórios e às diferentes comunidades, movido por uma visão sistémica. Desenvolvemos os programas, as medidas e as ações com as pessoas, as autarquias, as instituições culturais e educativas, em função das características específicas do local, aplicando o modelo político da Democracia Cultural.
- Implementar a estratégia do PNA com plasticidade, permitindo que se transforme e se adeque, moldando-a a cada lugar, trabalhando-a com cada comunidade.
- Entender as Escolas e as Instituições de Ensino Superior como parte de um ecossistema, sem muros, criando pontes com outras organizações culturais que permitam ajudar a cumprir a sua missão. Dirigimo-nos, por isso, a toda a aldeia para formar culturalmente as crianças e os jovens.
- Mobilizar as artes e os patrimónios para indisciplinar a Escola e as Instituições do Ensino Superior, articulando a fruição e a educação cultural e artística com as diferentes disciplinas e promovendo a formação integral dos alunos.
- Dinamizar redes de reflexão, criação, colaboração e circulação nas áreas ArtesPatrimónio e Educação.
- Produzir conteúdos, edições e recursos pedagógicos e criar diretórios digitais para disseminar e disponibilizar a informação e facilitar o acesso cultural.
- Ser pontífice e cooperar com os organismos do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação – em particular, com o Plano Nacional de Leitura, o Programa Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, a Rede Portuguesa de Museus, a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea; a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas; o Arquivo Nacional do Som; a Fundação Ciência Viva e o Programa Nacional Saber Fazer, entre outros –, de modo a potenciar a ação de todos os parceiros, articulando estratégias e ações.
- Recorrer à investigação académica para criar indicadores de impacto e para avaliar a implementação dos programas e medidas do PNA.