Objetivos
- Garantir o acesso das pessoas à fruição artística e à produção cultural, corrigindo as desigualdades nesse acesso (sociais, económicas ou territoriais).
- Assegurar a centralidade das artes e do património na formação ao longo da vida – porque a educação só será completa se integrar a dimensão cultural e artística em particular nas Escolas e nas Instituições de Ensino Superior.
- Fomentar, conectar e divulgar projetos e práticas de democracia cultural afirmando a participação na cultura como fator promotor da democracia e da cidadania.
- Formar os docentes das diversas disciplinas através do carácter transdisciplinar das manifestações artísticas e patrimoniais, promovendo o acesso cultural como prática curricular.
- Escutar e ajudar a emancipar os jovens e as crianças enquanto agentes culturais, responsáveis pelo ambiente cultural do seu km 2 − e ampliar a sua representatividade nos órgãos de decisão.
- Fomentar a colaboração entre artistas e mediadores culturais, a comunidade educativa e outros intervenientes, de forma a desenhar ambientes e estratégias de ensino e aprendizagem que promovam um currículo integrador, sem muros entre a escola e a sua envolvente.
- Apoiar os municípios e as instituições culturais na consciencialização e operacionalização do impacto social e educativo da cultura.
- Apoiar as iniciativas artísticas dirigidas a crianças e jovens, que estimulem a criação individual e coletiva, juntando artistas e não artistas. Promover a circulação dessas obras, práticas e discursos, no território nacional, para poderem ser fruídas por um maior número de pessoas.
- Envolver os setores sociais e económicos, num compromisso cultural que entende a cultura como um bem público global, especificamente através da aplicação do Índice Pegada Cultural e da adesão ao Selo Cultural
- Capacitar o sistema educativo para que a educação cultural e artística seja uma área do currículo estruturante para a operacionalização da Educação Inclusiva.
- Capacitar as equipas técnicas dos municipíos e das organizações culturais para a conceção e implementação de instrumentos de gestão estratégica no âmbito cultura-educação.
- Produzir conteúdos, edições e recursos pedagógicos e criar diretórios digitais para disseminar e disponibilizar a informação e facilitar o acesso cultural.
- Fortalecer e dinamizar a cooperação entre redes, instituições, organismos e parceiros, e constituir uma Rede específica para mediadores e programadores na fronteira cultura-educação.
- Promover iniciativas públicas, de âmbito nacional e internacional, dedicadas à produção, à investigação e à disseminação de conhecimento no âmbito cultura-educação e coproduzir obras e processos que promovam os valores e os princípios estratégicos do PNA.
- Construir um arquivo comunitário de partilha de práticas e processos de implementação das medidas do Plano, pelos seus vários protagonistas, preservando neste repositório comum a diversidade de perspetivas e de vozes.
- Monitorizar e avaliar continuamente os resultados e o impacto dos programas e medidas.